No dia 24 de julho, as professoras Laurete Eckerleben e Liane welter, participaram do encontro Projeto Educação Infantil 100% Inclusiva, na cidade de Cachoeira do Sul, onde receberam as orientações para elaboração do Plano de Ação do projeto.  

O Atendimento Educacional Especializado e sua relação com a Escola

Comum: complementação? Substituição? Parceria?

Mara Lucia Sartoretto

O progressivo aumento de alunos com deficiência, que, de uns anos para cá, vêm ingressando na escola comum tem reforçado, no âmbito do sistema educacional, uma profunda reflexão da escola e sobre seu papel de formação das futuras gerações. Colocam-se assim, de forma candente, a necessidade e o instigante desafio de a escola não apenas se preparar para absorver como normal essa nova realidade e de como lidar positivamente com ela, mas, para além disso, de entender que as diferenças na sala de aula podem se tornar um poderoso fator de qualificação e de enriquecimento da prática pedagógica, desde que através de um serviço de atendimento educacional especializado solidamente fundamentado e eficiente, esses alunos possam ter sua necessidades específicas adequadamente identificadas e atendidas.

Resultando de uma longa e difícil caminhada de reflexão e de aprofundamento da questão, onde se destacam as claras posições tomadas em congressos, conferências e convenções internacionais, e primeira grande mudança em termos legais, no Brasil, veio com a Constituição Federal de 1988, que, de forma corajosa e inequívoca, garantiu o acesso de todas às turmas comuns do ensino regular.

Para dar consequência prática aos princípios constitucionais, mais recentemente, a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, e a Resolução nº 04, de 2 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Educação,  têm estabelecido, de forma clara e irreversível, os parâmetros e os modos operacionais para a escola pública matricular na classe comum alunos com deficiência e a eles oferecer as condições de permanência e de aprendizagem, onde assume particular relevo a tarefa atribuída ao que se convencionou chamar de atendimento educacional especializado.

Muitas são as barreiras que deverão ser enfrentadas para que o atendimento educacional especializado e, consequentemente, o processo de inclusão de crianças e adolescentes com deficiência se efetive na prática pedagógica e no ambiente escolar como um todo. De qualquer forma, a articulação entre a educação especial e a escola comum deve ocorrer em todas as etapas e em todos os níveis de ensino, do básico ao superior, sem descaracterizar o que é próprio de cada um desses níveis.

Para oferecer condições adequadas de inserção no processo educativo formal, o ensino especial oferecido através do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais deve acontecer preferencialmente na mesma escola comum em que o aluno estuda.

As frentes de trabalho de cada professor são distintas: ao professor comum compete o ensino das áreas do conhecimento e ao professor especializado cabe complementar e suplementar a formação do aluno com conhecimentos e recursos específicos que diminuam ou eliminam as barreiras que o impedem de cursar com autonomia e independência as turmas do ensino comum.

... Por isso, a escola que recebe e implanta uma sala de recursos multifuncional, deve ter bem claro que não cabe mais utilizar o atendimento especializado para fazer reforço escolar, resolver os problemas de aprendizagem, atender aos alunos com deficiência no mesmo turno em que frequentam a sala comum, para não atrapalhar o professor e seus colegas.

Esse processo de mudança, porém, não obterá êxito se a responsabilidade pela sua efetivação recair apenas sobre a pessoa do professor do atendimento educacional especializado. Dentre todos os agentes da dinâmica escolar, o gestor escolar, de modo especial, tem um papel fundamental no processo de implantação e funcionamento adequado do serviço de atendimento educacional especializado e, mais concretamente, das salas de recursos multifuncionais. A ele, junto com sua equipe, cabe dinamizar, no dia-a-dia da escola, uma gestão escolar democrática e incentivar uma prática pedagógica comprometida com a qualidade, e preocupada mais em desenvolver habilidades e competências do que em armazenar, memorizar e repetir informações, e que veja na diferença não um obstáculo, não um estorvo, mas um convite à reflexão e à mudança.

Mas, para que isso aconteça, será preciso, em primeiro lugar, garantir a formação continuada e permanente do corpo docente visando à superação do paradigma do professor quadro-de-giz, giz e saliva. Com relação aos professores que atendem alunos com deficiências nas classes comuns, a equipe diretiva deve oportunizar- lhes tempo para encontros com colegas do Atendimento Educacional Especializado, reuniões com profissionais da saúde quando se fizer necessário, e, acima de tudo, um espaço de interlocução entre todos os envolvidos no processo, onde se possa refletir e discutir sobre os problemas que os afligem e as necessidades que devem ser atendidas. Todas essas mudanças devem estar presentes no corpo do projeto político pedagógico, e não como um mero apêndice.